Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma PetID, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso da Plataforma

A PetID fornece um serviço de identificação digital para animais de estimação. Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com a finalidade de proteger e identificar animais.

É proibido:

• Usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
• Tentar comprometer a segurança da plataforma ou dos dados de outros usuários.
• Fornecer informações falsas ou enganosas no perfil do seu pet.

3. Contas de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Conteúdo do Usuário

Ao enviar fotos e informações para a PetID, você garante que tem o direito de usar esse conteúdo e concede à PetID uma licença para exibi-lo na plataforma para fins de identificação do seu pet.

5. Limitação de Responsabilidade

A PetID não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços. O serviço de QR Code é uma ferramenta auxiliar de identificação e não garante a recuperação de animais perdidos.

6. Modificações

A PetID pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses Termos de Uso.

7. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.